Google contesta na Justiça americana decisão que apontou monopólio na Play Store

A gigante da tecnologia Google apresentou um recurso à Justiça americana contestando o veredicto que apontou práticas monopolistas em sua loja de apps, a Google Play Store, em um processo movido pela Epic Games.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (28) ao Tribunal de Apelações do 9º Circuito, em San Francisco. No documento, a empresa alega que o juiz responsável pelo caso cometeu erros legais que favoreceram indevidamente a Epic Games, desenvolvedora do popular jogo Fortnite.

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Um dos principais argumentos do Google é que a ordem judicial, que exige uma reformulação significativa da Play Store e do sistema Android, terá impactos negativos tanto para desenvolvedores quanto para usuários.

A Epic Games, por sua vez, reagiu às alegações do Google com críticas contundentes. Em comunicado, a empresa classificou o recurso como uma “tentativa desesperada” de evitar o cumprimento da decisão unânime do júri.

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Origem do processo

O processo original, iniciado em 2020 pela Epic Games, acusava o Google de práticas monopolistas no acesso a aplicativos em dispositivos Android e nas transações financeiras realizadas dentro dos apps.

A desenvolvedora do Fortnite conseguiu convencer o júri em San Francisco de que o Google efetivamente restringia a concorrência de forma ilegal no mercado de aplicativos móveis.

Google aguarda próximos passos para defender Play Store

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O Google optou por não fazer comentários adicionais além dos argumentos apresentados no recurso judicial, mantendo sua defesa restrita ao âmbito legal.

O próximo passo do processo será uma audiência com argumentações orais, marcada para 3 de fevereiro. A decisão final sobre o recurso está prevista para ser anunciada em algum momento de 2025.

O caso representa um dos mais significativos embates judiciais envolvendo o mercado de aplicativos móveis, com potenciais implicações para todo o ecossistema de desenvolvimento e distribuição de apps.

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Fonte: Reuters