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A liderança da Maioria orientou voto a favor da regulamentação da reforma tributária, assim como os blocos União-PP-PSDB-Cidadania, MDB-PSD-Republicanos-Podemos, as Federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede e o PSB, além da Liderança do Governo. Contra a matéria, orientaram contra os partidos PL e Novo, além das lideranças da Oposição e da Minoria…. Continue lendo →

O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) suspender uma licitação de R$ 198 milhões para comunicação digital por suspeitas de irregularidade. O governo nega ter havido problemas no processo. Os nomes das empresas vencedoras da licitação… Continue lendo →

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse que não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu uma licitação de R$ 198 milhões para comunicação digital por suspeita de irregularidades. De acordo com a nota, o… Continue lendo →

O relatório do projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária prevê a garantia de diferencial competitivo para os biocombustíveis nas alíquotas específicas do IBS e da CBS. O texto será votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10. O diferencial tributário entre biocombustíveis e os fósseis,… Continue lendo →

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que, à exceção da inclusão das proteínas animais na cesta básica com isenção de impostos, os demais pontos do setor produtivo foram atendidos na regulamentação da reforma tributária. “Dezoito temas do setor produtivo foram atendidos no… Continue lendo →

Há alguns anos, o Orkut dominava a internet. A rede social permitia a troca de conversas por recado, compartilhamento de fotos em álbum, depoimentos aos amigos e participação em comunidades e fóruns em tempo real. Mas havia uma função nele que todo mundo amava, mesmo não assumindo. O Orkut mostrava,… Continue lendo →

O Pix chegou para facilitar a vida das pessoas. Não é à toa que, após o lançamento da modalidade, o Brasil se tornou o segundo maior mercado de pagamentos instantâneos do mundo, segundo dados do relatório Prime Time for Real Time 2024. Os dados mostram a relevância do Pix no… Continue lendo →

O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta… Continue lendo →

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira, 10. A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu… Continue lendo →

A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório… Continue lendo →