Cesta básica e reforma tributária: veja lista de produtos com isenção e imposto reduzido

por | |

O Senado concluiu nesta quinta-feira, 12, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Como o texto sofreu alterações, voltará para a Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a redução de futuros tributos (CBS e IBS) para mais itens, como água e fraldas, e a inclusão da erva-mate na lista de produtos da cesta básica, com isenção de impostos.

Como ficou a cesta básica

A Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), com desoneração total, chegou ao Senado com 22 itens, dos quais apenas o óleo de soja foi retirado (agora com 60% de redução dos tributos). Foi mantida a inclusão de carnes, queijo e o óleo de babaçu, agora o único óleo na cesta.

Na lista, entraram farinhas e massas utilizadas por pessoas com algumas doenças identificadas no “teste do pezinho” (aminoacidopatias, por exemplo), além do mate e de fórmulas infantis utilizadas para pessoas com erros inatos de metabolismo. Veja abaixo:

  1.  Arroz
  2. Feijão
  3. Pão
  4. Massa em geral
  5. Carnes
  6. Peixe
  7. Leites
  8. Manteiga e margarina
  9. Açúcar
  10. Café
  11. Farinhas
  12. Sal
  13. Mate
  14. Ovo
  15.  Frutas
  16. -Coco
  17. Milho
  18. Plantas de horticultura
  19.  Hortaliças
  20.  Fórmula infantil e dietoterapicas
  21. Óleo de babaçu
  22. Tubérculos e raízes

Imposto reduzido

A reforma prevê uma alíquota única, como regra geral, e uma alíquota reduzida em 60% (ou seja, o valor recolhido será 40% da alíquota padrão) para serviços de educação e de saúde, por exemplo.

No Senado, diversos outros bens e serviços foram incluídos na redução de 60%. É o caso de:

  1. água mineral
  2. fraldas
  3. biscoitos e bolachas, desde que não tenham recheio ou cobertura e que não tenham manteiga ou cacau
  4. castanhas brasileiras, como a do Pará e de caju
  5. saneamento
  6. serviços de gravações de vídeo ao vivo
  7. serviços de artistas como fotografias, escultura e gravuras
  8. atividades de condicionamento físico, entre outros

Ficou definido que a lista de remédios isentos dos tributos será definida em futura lei complementar. A Câmara dos Deputados listou mais de 300 remédios com isenção, com a possibilidade de chegar a quase 600, no Senado. Os medicamentos fora da lista terão alíquota reduzida em 60%. Mas para compras do programa farmácia popular, pela administração pública e por algumas entidades beneficentes, a isenção é para todos os remédios.

Outras vantagens aprovadas foram a redução de 8,5% para 5% do tributo específico para Sociedades Anônimas de Futebol e a retirada de gestoras de fundo patrimonial dos contribuintes dos tributos, com relação aos seus investimentos.

O post Cesta básica e reforma tributária: veja lista de produtos com isenção e imposto reduzido apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.