Entidades representantes de diferentes setores da economia reagiram nesta segunda-feira, 9, à proposta anunciada na noite de domingo, 8, de “recalibragem” do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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A proposta adiantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que para reduzir o impacto da tributação do IOF, e compensar essa perda de arrecadação com a tributação de títulos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquotas de 5%; e aumento da taxação sobre as bets, que passará de 12% para 18% do rendimento bruto das apostas. Além disso, a CSLL deixará de ter a alíquota padrão de 9% e passará a operar apenas com as alíquotas mais altas, de 15% e 20%.
O ministro afirmou que o governo vai apresentar, em paralelo, medidas para reduzir em 10% os gastos tributários infraconstitucionais, além de propostas para cortar despesas primárias, que serão fruto de uma nova reunião.
“Dividiria o que conversamos em quatro temas conjugados. Uma Medida Provisória que vai disciplinar matérias de arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro. Além disso, uma recalibragem do decreto do IOF, medidas de gastos tributários e também de gastos primários”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, o novo decreto vai recalibrar a cobrança do IOF, que irá arrecadar cerca de um terço do projeto original, enquanto uma Medida Provisória será editada ainda nesta semana para repor as perdas.
“A Medida Provisória vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que a sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão, e nós possamos reduzir as alíquotas do decreto original, que vai ser reformado conjuntamente. Os dois temas vão ser tratados juntos, porque por lei eu preciso dessa compensação”, disse Haddad.
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