O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou esta semana que 8.944 títulos de eleitor foram cancelados em Juiz de Fora, por ausência não justificada em três eleições consecutivas.
O número representa aproximadamente 2% do eleitorado apto (391.514), bem próximo do cenário estadual. Essas pessoas também não pagaram as multas, sendo que cada turno de uma mesma eleição também é considerado como eleição consecutiva.
Foram 9.403 faltosos, no total. Ou seja, menos de 5% buscaram regularizar a situação. Em 12 de maio, a Tribuna noticiou que ainda havia 9.165 eleitores precisando buscar o Cartório Eleitoral dentro de uma semana, prazo final.
O cancelamento dos títulos é automático, e foi feito entre o dia 30 de maio e a última segunda-feira (2). Quem tem o título cancelado fica sem quitação eleitoral. Além de não poder votar, a pessoa não pode assumir cargos públicos, renovar documentos e obter passaporte, por exemplo.
Como recuperar o título de eleitor
Agora, para reaver o documento, esses 8.944 eleitores precisam acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral, até o dia 6 de maio do ano que vem. A primeira parte é selecionar a opção “Débito Eleitoral” e pagar a multa correspondente a cada turno de ausência, no valor de R$3,51. Depois, o eleitor deve selecionar a opção “Título Eleitoral”, e, em seguida, “6- Regularize seu título eleitoral cancelado”.
Se o eleitor ainda não tiver a biometria cadastrada, o sistema vai informar a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido para realizar a coleta.
Também é possível fazer todo o procedimento pessoalmente no cartório, que fica na Rua Santo Antônio, nº 711, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Tanto pessoalmente quanto pela internet, é preciso apresentar documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Pela internet, é pedida ainda uma selfie segurando o documento de identidade ao lado do rosto.
Ainda no Autoatendimento Eleitoral, na opção “Título Eleitoral” e, em seguida, “7 – Consultar situação eleitoral”, informando o número do CPF ou do título do eleitor, é possível saber se o título foi cancelado ou não.
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