
Pelo menos 1.547 moradores de Foz do Iguaçu, entre mulheres, crianças e idosos, vivem sob ameaça. Vítimas da violência praticada principalmente por parentes, eles recebem medidas protetivas da Justiça para garantir a vida.
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Os dados, da Guarda Municipal, mostram como a violência ainda é evidente nas relações humanas e deixa rastros de destruição no âmbito familiar.
A maioria dos casos é de violência praticada contra as mulheres, seguida por ataques a idosos e crianças. A Guarda Municipal, responsável pela Patrulha Maria da Penha, atende os pedidos de proteção.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha atende a 1.414 medidas relativas às mulheres (Lei Maria da Penha), 36 de idosos e 32 de crianças (Lei Henry Borel). Há ainda 65 medidas cautelares – ações judiciais provisórias – registradas na autarquia, referentes a crianças e idosos.
No caso de crianças, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Maristela Bail, diz que é comum a violência partir do núcleo familiar, seja da mãe, pai, irmãos, tios e avós.
Em relação aos idosos, geralmente a solicitação ocorre para proteção da violência praticada por filhos, noras ou netos usuários de drogas ou álcool que têm o hábito de extorquir ou agredir.
“Quando o idoso chega a pedir uma medida protetiva, ele já sofreu muito, porque é o último recurso dele”, frisa Maristela. Muitos idosos ainda não têm informações do direito de solicitar a medida, que é um dispositivo de segurança.

E é a medida dos idosos a mais difícil de ser respeitada, revela Maristela. Isso ocorre porque, quando filhos e netos não estão sob efeito de drogas ou álcool, apresentam bom comportamento, e a família acaba acolhendo-os.
Há também casos de filhos que querem apoderar-se do dinheiro dos idosos e os agridem, porque não querem cuidar dos pais, relata.
Violência contra mulheres
A violência contra as mulheres é cada vez mais incidente e atinge todas as classes sociais. Em Foz do Iguaçu, os casos envolvem homens que moram tanto em condomínios luxuosos quanto na periferia.
“Já usaram tornozeleira médicos, engenheiros e policiais”, conta Maristela. Segundo ela, o pedido de medidas para proteção da mulher vem aumentando em razão da divulgação da imprensa.
As mulheres estão descobrindo-se, valorizando-se, empoderando-se e indo atrás dos direitos, e os homens não querem aceitar, salienta. A coordenadora da patrulha ainda informa que hoje a mulher que está sofrendo violência psicológica já começa a procurar o atendimento antes que ocorra a violência física.
Para ela, alguns homens se acham donos da mulher pelo fato de ainda estar incutido na população masculina que o sexo masculino é superior ao feminino.
Como apoio, as mulheres contam com a Secretaria da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).
A Secretaria da Mulher acolhe mulheres que sofrem violência doméstica e precisam de atendimento médico. O CRAM oferece advogado e psicólogo e dá suporte de assistência social.
Descumprimento de medidas caem
O descumprimento de medidas relativas à Lei Maria da Penha tem reduzido nos últimos anos e não chega a 10% dos homens notificados. “Em nove anos da patrulha, não teve nenhum feminicídio com medida protetiva ativa”, ressalta Maristela.
O uso de tornozeleira eletrônica passou a ser uma garantia a mais para as mulheres. Atualmente, cerca de 60 homens usam o equipamento em Foz. O dispositivo é adotado quando o homem descumpre pela primeira vez a medida protetiva.

Por isso, é importante a mulher registrar na polícia o descumprimento da medida, para a Justiça tomar as providências cabíveis.
Caso a pessoa com tornozeleira se aproxime da área de exclusão, o aparelho emite um sinal de alerta para a Guarda Municipal e Departamento Penitenciário (Depen).
Uma das formas de alertar as autoridades quanto ao descumprimento da medida é o uso do app Botão do Pânico, que pode ser acionado rapidamente para avisar a GM.
Neste ano, conforme os registros, Foz do Iguaçu teve um feminicídio e uma tentativa.
Justiça afasta agressores
Servidora do Juizado de Violência Doméstica de Foz do Iguaçu, Adriana Ribeiro conta que com certa frequência a instituição atende casos envolvendo famílias. Os mais comuns são de abuso de psicoativos, álcool e drogas.
Há também situações repetidas de abuso sexual paterno em relação a crianças e de violência doméstica, nas quais as crianças sofrem ao ver o pai agredir a mãe. “A criança convive com o medo do pai matar a mãe”, realça.
Na tentativa de ajudar as vítimas, a Justiça impede a visita de familiares agressores quando é caso de violência doméstica. O objetivo do Judiciário é colocar uma barreira para impedir que a violência continue.
Conforme Adriana, há ocorrências de mulheres que chegam ao juizado após anos de sofrimento ou quando se dão conta de que a situação era de violência.
Na avaliação dela, há muitos desafios de médio e longo prazo a serem vencidos, porque é necessário ocorrer mudança de padrões e da cultura, porém existem alguns avanços.
Hoje, menciona, as pessoas estão mais abertas para buscar ajuda e há mais valorização do processo terapêutico. Ela ainda destaca avanços dos recursos terapêuticos para tratamentos, a exemplo dos atendimentos especializados em traumas.
Existem muitas pessoas falando a respeito dos estudos sobre experiências adversas na infância, trabalhando com a temática da educação sem violência e buscando grupo de pais.
Para recorrer a uma medida protetiva ou fazer denúncias de agressão, o caminho é procurar:
- mulheres: Delegacia da Mulher;
- idosos: Polícia Civil;
- crianças: Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria).
Telefones de emergência: 153 (GM) e 190 (PM).
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