O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na noite desta quarta-feira (21), que vai criar um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma nova proposta de reforma administrativa.
Motta fez o anúncio após a aprovação, no plenário, do projeto do governo que cria novas carreiras na administração pública e promove reajustes salariais.
Segundo o presidente da Câmara, houve uma negociação com os líderes do governo para retirar desse projeto o trecho que tratava de mudanças na estrutura da administração pública.
O trecho do projeto que promovia uma reforma administrativa encontrou resistência entre líderes e bancadas, e o relator da proposta, Luiz Gastão (PSD-CE), com a anuência de Hugo Motta, retirou esse ponto da matéria.
“Nós solicitamos ao deputado Gastão, relator da matéria, que retirasse essa parte do seu relatório, para que a Câmara dos Deputados a pudesse discutir, através de um grupo de trabalho. E quero aqui oficialmente dizer que todos os partidos da Casa estarão representados nesse grupo de trabalho com um membro”, declarou Motta.
“Nós daremos um prazo de 45 dias para que esse grupo de trabalho elabore uma proposta de eficiência da máquina pública do nosso País”, completou.
Motta retoma discussão paralisada
A iniciativa de Hugo Motta busca reverter a imagem negativa da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2021 por uma comissão especial.
Considerada por alguns congressistas como prejudicial aos servidores públicos, a PEC da reforma administrativa foi alvo de críticas e protestos nos últimos anos.
A estratégia atual de Hugo Motta e dos líderes é não levar a proposta imediatamente ao plenário, optando pela construção de um novo texto com maior aceitação.
Segundo o próprio Hugo Motta, seu objetivo é deixar como marca de sua presidência o avanço da reforma administrativa, assim como o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teve como legado a aprovação da reforma tributária.
A composição do grupo de trabalho ainda está sendo definida, mas alguns nomes já estão sendo consultados pelo presidente da Câmara.
Entre eles estão os deputados Zé Trovão (PL-SC), Pedro Paulo (PSD-RJ), Arthur Maia (União-BA) – relator da PEC da reforma administrativa em 2021, além dos líderes Túlio Gadelha (REDE-PE), Pedro Campos (PSB-PE) e Antônio Brito (PSD-BA).
Tentativa de melhorar serviços
Na sessão desta quarta, Hugo Motta disse que a criação do grupo de trabalho atende a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade.
“Eu penso que nós podemos, sim, dar uma grande contribuição e uma grande colaboração nesse sentido. O intuito desta Presidência, ao criar esse grupo de trabalho, não é jamais retirar nenhum direito de nenhuma categoria, não é fazer nenhum tipo de perseguição a quem quer que seja”, afirmou Motta.
“O que esta Presidência pensa é que podemos, sim, avançar usando pontos que hoje já são usados em outros países como, por exemplo, o uso de tecnologia para poder prestar um serviço melhor à população”, completou.
Para o presidente da Câmara, é possível que o serviço público tenha maior eficiência e mais agilidade em respostas à população.
“O nosso povo depende de serviços públicos na área da saúde, da educação, da segurança pública, da área social, e eu não tenho a menor dúvida, eu não tenho o menor receio de dizer que esta Casa tem, sim, nos seus membros a capacidade de construir uma proposta boa, uma proposta efetiva para o País”, concluiu Hugo Motta.
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