A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15), um novo Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à pirataria audiovisual. O documento define ações conjuntas para bloquear o acesso a conteúdos ilegais distribuídos por plataformas não autorizadas.
Pelo acordo, a Ancine será responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam esse tipo de conteúdo. Já a Anatel ficará encarregada de coordenar os provedores de internet para garantir a execução dos bloqueios.
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Enfrentamento aos TV boxes ilegais
Em fevereiro de 2023, a Anatel já havia lançado o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, os chamados TV boxes ilegais. Esses aparelhos são frequentemente utilizados para acessar conteúdos piratas, além de representarem risco à segurança digital dos usuários por conterem softwares maliciosos.
A nova parceria entre Anatel com a Ancine fortalece essa frente de atuação e visa impedir o funcionamento dos chamados “gatonets”, serviços clandestinos de TV por assinatura e a pirataria.
Declarações das autoridades
Para o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, o acordo amplia a capacidade de ação da agência para proteger consumidores e a estrutura digital do país. “Além de combater a pirataria, o acordo remove dos lares brasileiros aparelhos que colocam em risco as redes de telecomunicações e a infraestrutura cibernética nacional”, destacou.
Segundo ele, muitos consumidores desconhecem os perigos dos dispositivos ilegais, e é papel do Estado conscientizar e proteger a população.
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Prejuízos à indústria e à economia
O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, afirmou que a pirataria compromete a sustentabilidade econômica do setor audiovisual. “Ela afeta financeiramente produtores e impacta diretamente a geração de empregos e renda”, explicou.
Muniz citou o exemplo do filme brasileiro Ainda Estou Aqui, que teve boa recepção nos cinemas, mas sofreu com a distribuição clandestina por plataformas ilegais, prejudicando seus resultados financeiros.
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Dados do combate à pirataria
De acordo com a Anatel, entre 2018 e 2025 foram apreendidos mais de 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados no Brasil. O Laboratório Antipirataria da agência, inaugurado nos últimos anos, já bloqueou cerca de 24,7 mil endereços de IP e 4,4 mil domínios que serviam para distribuir conteúdo irregular.
A Ancine reforça que esse esforço é fundamental para garantir a sustentabilidade da produção cultural nacional, promover a concorrência justa e garantir o acesso seguro aos conteúdos pelos consumidores.
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Fonte: Anatel
