
Com foco em segurança jurídica, sustentabilidade, inovação e acesso ao mercado, o 1º Congresso Baiano de Direito e Agronegócio foi aberto nesta quinta-feira (8), em Salvador, reunindo autoridades públicas, especialistas jurídicos e representantes do setor produtivo.
O encontro segue até sexta-feira (9) e tem como objetivo aproximar a inteligência jurídica da força do campo, promovendo um ambiente propício ao crescimento sustentável do agro brasileiro.
A procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, ressaltou que o principal desafio para o avanço do agronegócio é a regularização fundiária. “Hoje o principal desafio é identificar claramente as áreas privadas, públicas, de comunidades tradicionais e de preservação ambiental, para garantir segurança jurídica tanto ao produtor quanto à coletividade”, afirmou.
Ela também destacou que o Estado está investindo em infraestrutura logística, como a ponte Salvador-Itaparica e corredores ferroviários, para tornar a Bahia um polo de escoamento nacional e internacional.
Segurança jurídica e inovação guiam os debates
Washington Pimentel, CEO do Instituto Washington Pimentel, abordou a necessidade de inovação e eficiência.
“É preciso produzir mais, em menos espaço, com inteligência e respeito ao meio ambiente. A tecnologia e a governança são aliadas nesse processo”, disse. Segundo ele, o produtor rural do futuro precisa estar conectado com as exigências do mercado, especialmente no que diz respeito às boas práticas ambientais e à rastreabilidade.
Já Eduardo Brandão, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), chamou atenção para o potencial das frutas brasileiras no exterior, mas alertou para entraves logísticos e regulatórios.
“O Brasil tem potencial para liderar também nas exportações de frutas, mas ainda enfrentamos barreiras logísticas e comerciais que precisam de atuação jurídica e política coordenada”, defendeu.
Ele reforçou que eventos como o congresso são essenciais para alinhar estratégias entre o setor produtivo e os formuladores de políticas públicas.
A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, reforçou o papel estratégico do algodão brasileiro no mercado global e a importância de ampliar o consumo interno.
“O Brasil precisa estimular o consumo de algodão para manter a liderança global. A gente já produz com qualidade e sustentabilidade, mas é essencial criar demanda dentro do país”, afirmou. Ela também destacou que a profissionalização da gestão e o foco em práticas regenerativas são fundamentais para garantir a longevidade do setor.
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