Novo presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Gilberto Waller Júnior afirmou que o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões ocorrerá de forma automática através da mesma conta em que é pago o benefício.
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“Já está claro: eventual ressarcimento, seja da instituição seja do poder público, será feito via conta do benefício. Nada de pix, de depósito em conta ou sacar em banco. Vamos fazer na mesma conta que ele recebe seu benefício previdenciário”, afirmou Waller em entrevista à radio CBN nesta terça-feira, 6.
Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência do INSS na quarta-feira, 30, após a demissão de Alessandro Stefanutto, investigado pela fraude que revelou desvios de bilhões de reais de contas de beneficiários do INSS. O novo presidente afirmou que recebeu a missão de buscar um método “fácil, ágil e seguro” para o ressarcimento. O plano está sendo elaborado e deverá ser finalizado nos próximos dias.
O novo chefe do órgão aproveitou a ocasião para fazer um alerta contra possíveis fraudes. “Por isso eu peço: não caiam em outros golpes! Não assine nada, não abra link, não acredita em ninguém vendendo facilidade. Não há ainda um processo de ressarcimento”, disse, adicionando que, quando definido, o ressarcimento “será amplamente divulgado e facilitado”.
Bens dos fraudadores do INSS para ressarcimento
Gilberto Waller Júnior voltou a dizer que o órgão busca conseguir maneiras de utilizar os bens dos responsáveis pela fraude para ressarcir os lesados.
“A gente instaurou processo de responsabilização de maneira rápida. Já encaminhou para a Advocacia Geral da União (AGU) medidas cautelares para bloqueios de bens, e não só das instituições [fraudadoras]. Porque a instituição provavelmente não terá bens para poder arcar, mas sim seus sócios e seus conglomerados de empresa”, disse.
Apesar de já ter mencionado em outras ocasiões a busca do governo pelo ressarcimento com os bens dos próprios fraudadores, Weller já admitiu que o Tesouro Nacional também pode ser envolvido. “Não dá para garantir que Tesouro fique fora; estamos estudando método de ressarcimento”, disse em entrevista à Globo News.
Entenda a fraude do INSS
Investigação da Policia Federal revelou um esquema entre entidades que descontava mensalidades diretamente do pagamento dos benefícios do INSS. Os descontos eram feitos sem o conhecimento dos beneficiários, que por vezes também pensavam que se tratavam de deduções obrigatórias.
Os descontos eram de pequenos valores. Mas, somados, os valores apropriados por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a maior parte retido indevidamente.
Os valores eram descontados a pretexto de mensalidades e de serviços que não eram efetivamente prestados, como suporte jurídico aos aposentados. Segundo a PF, essas associações existiam apenas no papel, ou seja, eram entidade de fachada usadas exclusivamente parar operar as fraudes.
Weller afirmou na conversa com a CBN que cerca de 10% dos 40 milhões de beneficiários do INSS podem ter sido lesados.
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