A companhia aérea Voepass encaminhou um pedido de recuperação judicial e concessão de liminares nesta terça-feira (22). A empresa cita o grupo chileno Latam como principal responsável pela crise financeira que o grupo enfrentou.
A companhia afirmou que possui dívida de R$209,2 milhões, sendo R$162,2 milhões com credores quirografários ( que não tem garantia real ou preferencial sobre nenhum pagamento ou crédito). A Voepass afirma que a Latam exerceu poder de ingerência entre as duas partes.
Segundo o documento, as empresas possuíam um contrato de CPA (compra de capacidade, da sigla em inglês) e não apenas de codeshare, onde empresas compartilham linhas aéreas e voos.
O acordo de CPA significa que a Latam poderia ter todo o controle na gestão da Voepass, como em uma sociedade, diferentemente do codeshare, que envolvia apenas a utilização de aeronaves da Voepass por parte de passageiros que compram passagens pela Latam.
Voepass é suspensa
De acordo com a Voepass, depois da tragédia na região de Campinas, a parceira solicitou a suspensão das atividades de quatro aeronaves, mantendo apenas seis em operação. Além disso, também segundo a Voepass, a Latam deixou de repassar aproximadamente R$ 35 milhões relacionados aos custos de manutenção das aeronaves.
A Voepass está com operações suspensas desde o dia 11 de março, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) detectou falhas de segurança em aeronaves após o acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP).
A recuperação judicial visa, segundo a empresa, uma reorganização para que as operações sejam tomadas. A empresa também afirmou no pedido que a Latam também passou a reter valores de custo fixo para manter aeronaves em solo.
Se deferido, será a segunda vez que a Voepass passará por recuperação judicial. A primeira foi realizada entre os anos de 2012 e 2017. Segundo a companhia, a disputa com a Latam já é alvo de um processo de arbitragem.
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