Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que pretendem usar inteligência artificial para redigir leis e atualizar normas existentes, em uma iniciativa sem precedentes no cenário global.
Segundo a mídia estatal do país, a proposta é parte de um esforço mais amplo para criar uma “regulamentação impulsionada por IA”, permitindo que algoritmos processem dados legislativos e governamentais com o objetivo de sugerir mudanças legais.
O novo sistema será supervisionado pelo Escritório de Inteligência Regulatória, recém-criado para coordenar esse avanço legislativo automatizado. O objetivo declarado é tornar o processo de criação de leis mais rápido, preciso e eficiente.
“Este novo sistema legislativo, alimentado por inteligência artificial, mudará a forma como criamos leis, tornando o processo mais rápido e mais preciso”, declarou o xeque Mohammad bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente dos Emirados Árabes e governante de Dubai.
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Co-legislador digital
A proposta, segundo especialistas, é uma das mais ousadas já vistas em termos de uso de IA por governos. Rony Medaglia, da Copenhagen Business School, classificou a iniciativa como “muito ousada” e destacou a ambição dos Emirados de transformar a IA em uma espécie de co-legislador.
Para viabilizar essa transformação, os Emirados planejam construir um banco de dados nacional com leis federais e locais, decisões judiciais e dados de serviços públicos. A inteligência artificial irá analisar esse acervo para identificar padrões, antecipar mudanças e sugerir atualizações normativas.
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Vantagens e riscos
De acordo com o gabinete governamental, o uso de IA poderia acelerar em até 70% a criação e revisão de leis, além de reduzir gastos públicos, já que o governo frequentemente contrata escritórios de advocacia para essas tarefas.
No entanto, especialistas alertam para riscos consideráveis. Vincent Straub, da Universidade de Oxford, destaca que os modelos de IA ainda sofrem com “alucinações”, imprecisões e falta de confiabilidade. Ele alerta que é essencial haver supervisão humana constante para evitar interpretações erradas da legislação.
“A IA pode propor algo que faz sentido para uma máquina, mas absolutamente não faz sentido para uma sociedade humana”, alertou Marina De Vos, cientista da computação da Universidade de Bath.
Estratégia de longo prazo
O projeto se insere numa estratégia maior dos Emirados Árabes de liderança em tecnologia. O país criou um fundo de investimento chamado MGX, que apoiou um fundo global de infraestrutura de IA da BlackRock no valor de US$ 30 bilhões. A própria MGX incluiu um observador de IA em seu conselho.
Segundo Keegan McBride, do Oxford Internet Institute, o modelo político autocrático dos Emirados facilita a implementação rápida de mudanças. “Eles conseguem experimentar mais facilmente do que países democráticos”, afirmou.
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Embora ainda não esteja claro qual sistema de IA será utilizado — ou se será um conjunto de modelos combinados —, há consenso entre os especialistas de que o sucesso dependerá da criação de limites éticos e técnicos.
O projeto dos Emirados Árabes desafia a noção atual de que a IA é apenas uma ferramenta auxiliar, e marca uma transição em direção a um modelo onde algoritmos também têm papel de influência ativa sobre o futuro das legislações.
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Fonte: Financial Times
