Ministro defende taxação da Apple e de outras Big Techs no Brasil

O ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, sugeriu a taxação das Big Techs como uma alternativa para ajudar no avanço da inclusão digital no país. De acordo com a Época NEGÓCIOS, o ministro acredita que a medida poderá facilitar o acesso à internet a parte da população que ainda não está conectada à rede.

Citando empresas e serviços como Apple, Amazon, Facebook e Google, o ministro afirmou considerar a taxação essencial para que elas “contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas públicas de inclusão digital no nosso país, principalmente para os cantos mais remotos”.

Acreditando que tais empresas poderão ajudar a levar uma “internet significativa para população mais carente do Brasil”, o ministro destacou que a questão trata-se não apenas do acesso à internet em si, mas também da possibilidade de geração de oportunidades que estão disponíveis em meio digital.

A fala do ministro surgiu durante o evento Tecnologia das Comunicações, realizado recentemente pela Editora Globo. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que foi um dos participantes, também defendeu a necessidade de taxação, ressaltando que outros países já adotaram medidas semelhantes.

É economicamente inviável levar a inclusão digital para todos os cantos do país sem algum tipo de justiça tributária, uma justiça distributiva dos recursos. Não me parece razoável que as maiores empresas do mundo, que mais ganham dinheiro com isso, não participem desse esforço.

Obviamente, seriam definidos critérios específicos para determinar quais empresas seriam taxadas (como, por exemplo, uma quantidade mínima de faturamento anual), bem como a parcela do lucro que deveria ser destinada a essa taxação — prática comum na maioria dos países que já adotaram medidas semelhantes.