INSS negou seu pedido? Veja como reverter a situação

Receber uma resposta negativa do INSS pode ser frustrante e preocupante, especialmente para quem depende do benefício para manter a estabilidade financeira. No entanto, a negativa não significa que o direito ao benefício está perdido. Muitas vezes, o indeferimento ocorre devido a falhas na documentação ou à falta de informações no cadastro.

O processo de recurso existe justamente para corrigir possíveis erros e garantir que os segurados tenham acesso aos valores a que têm direito. Mas, para aumentar as chances de reversão da decisão, é essencial entender os motivos da negativa e seguir corretamente as etapas do pedido de reconsideração.

Principais motivos para a negativa do INSS

O INSS é responsável pela concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. (Foto: Reprodução)

Entre as razões mais comuns para a recusa de um benefício estão a documentação incompleta, tempo de contribuição insuficiente e problemas no cadastro.

  • Falta de documentos: o INSS exige uma série de comprovantes para conceder benefícios. Se houver documentos ausentes ou erros na apresentação, o pedido pode ser negado. Isso inclui, por exemplo, a falta de laudos médicos no caso de benefícios por incapacidade.
  • Contribuição abaixo do mínimo exigido: para algumas aposentadorias e auxílios, o segurado deve comprovar um tempo mínimo de contribuição. Caso os registros não estejam completos ou atualizados, o INSS pode entender que o requisito não foi cumprido.
  • Erro no cadastro: informações desatualizadas ou divergências nos dados podem gerar inconsistências na análise. Pequenos equívocos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) podem fazer com que períodos de contribuição sejam desconsiderados.
  • Problemas na perícia médica: quando o benefício envolve incapacidade, o INSS avalia o caso por meio de uma perícia médica. Se o laudo apresentado não for suficiente para comprovar a condição, o pedido pode ser recusado.

Como recorrer da decisão?

Se o benefício foi negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. O primeiro passo é entender exatamente o motivo da negativa para reunir os documentos necessários e reforçar a solicitação.

1. Acesse o portal Meu INSS

O recurso pode ser feito de forma online, no portal Meu INSS. Basta acessar o site ou aplicativo, fazer login com a conta gov.br e selecionar a opção “Novo Pedido” > “Recurso”.

2. Preencha o formulário corretamente

No formulário, é fundamental detalhar os motivos do recurso, explicando por que o benefício deve ser concedido. Informações claras e objetivas podem facilitar a análise do pedido.

3. Anexe toda a documentação necessária

Certifique-se de incluir todos os documentos que possam reforçar a solicitação. Para benefícios por tempo de contribuição, por exemplo, vale anexar extratos do CNIS e cópias da carteira de trabalho.

No caso de benefícios por incapacidade, laudos médicos atualizados são indispensáveis.

4. Acompanhe o andamento do processo

Após o envio do recurso, o INSS fará uma nova análise do pedido. O segurado pode acompanhar a situação pelo Meu INSS e, caso necessário, buscar atendimento presencial em uma agência.

E se o recurso for negado?

Se o INSS mantiver a decisão, ainda é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Esse órgão é responsável por revisar processos administrativos e pode reverter decisões consideradas indevidas.

Além disso, quando todas as possibilidades administrativas se esgotam, o segurado pode buscar auxílio jurídico para ingressar com uma ação na Justiça.

Manter a calma e seguir corretamente os procedimentos aumenta as chances de sucesso no pedido de revisão. Entender os direitos previdenciários e estar atento aos prazos e exigências do INSS pode fazer toda a diferença na concessão do benefício.

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