Emília: Façam o que eu digo, mas esqueçam o que eu já fiz

Se a política fosse um palco, Emília Corrêa seria a atriz principal de um drama repleto de reviravoltas. Mas, ao contrário de uma peça de teatro, a plateia aqui não esquece o enredo, e os aplausos podem se transformar em vaias muito rápido.

Na última sessão da Câmara Municipal de Aracaju, a prefeita protagonizou um espetáculo de contradição que só não foi mais gritante porque já estamos acostumados com os “esquecimentos” políticos. Três vetos foram analisados, e o que mais chamou atenção foi o fato de que todos os projetos vetados eram bandeiras que Emília, enquanto vereadora, defendia com unhas e dentes.

O que aconteceu com a Emília defensora do povo? Onde foi parar a Emília combativa, que subia na tribuna para denunciar injustiças e prometer que, quando chegasse ao Executivo, governaria para os mais vulneráveis? A resposta é simples e dolorosa: o discurso mudou porque agora ela tem a caneta na mão.

A cena de ontem na Câmara foi digna de roteiro de novela – só que dessas em que o mocinho troca de lado e vira vilão no meio da história. Emília vetou projetos que, há alguns anos, ela mesma defendia com paixão.

O primeiro golpe veio no projeto que exigia que as empresas de transporte público só recebessem subsídios se estivessem com os salários e direitos dos trabalhadores em dia. Ora, Emília, não era você que defendia os rodoviários e denunciava o descaso com os trabalhadores? Por que agora, no comando da cidade, é tão conveniente fechar os olhos para essa injustiça?

A desculpa usada foi a “segurança jurídica”. Mas sejamos francos: a segurança que a prefeita garantiu foi para os cofres das empresas de ônibus, não para os trabalhadores que estão há anos sem ver um centavo de seus direitos.

Depois, veio o veto ao projeto de alteração do ISSQN, aquele imposto que cobra das escolas particulares mesmo quando os alunos não pagam a mensalidade. Esse projeto já foi defendido por Emília quando ela estava na oposição. Mas agora, no poder, ela diz que não pode mais ser aprovada. Como pode, prefeita? A senhora mudou de ideia ou só mudou de lado?

E o golpe final veio no veto ao projeto que tornava a cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária mais justa, impedindo que profissionais fossem taxados individualmente dentro do mesmo estabelecimento. Dessa vez, Emília perdeu. A Câmara se manteve firme e derrubou o veto, provando que, quando há vontade política, a justiça pode prevalecer. Mas a pergunta que fica no ar é: quem é essa Emília de hoje e quem era aquela Emília de ontem?

Se tem um nome que se mantém firme em meio ao jogo político de conveniência, esse nome é Elber Batalha. Dono de uma trajetória política marcada pela coerência, Elber não é daqueles que mudam o discurso de acordo com a conveniência do cargo. Enquanto Emília se contradiz, ele segue defendendo os mesmos princípios, os mesmos projetos e as mesmas bandeiras, doa a quem doer.

E ele foi direto ao ponto na tribuna: “O que estamos vendo aqui é um cerco. Nada que seja proposto pela oposição será aprovado, porque a prefeita veta. E, quando veta, pressiona os vereadores da base para manter o veto.” Elber escancarou o que muitos já perceberam: não importa se o projeto é bom, justo ou necessário. O critério para ser vetado ou não é simplesmente quem assina. Mas diferente de Emília, que mudou de postura ao chegar ao poder, Elber continua sendo o mesmo – combativo, coerente e incansável.

O povo de Aracaju começa a se perguntar: qual é a verdadeira Emília Corrêa? A que, no passado, denunciava injustiças e se dizia ao lado do povo? Ou a que, agora no poder, usa a caneta para vetar justamente as medidas que antes defendia?

A política exige posicionamento firme e coerência. Mas o que se vê hoje em Aracaju é uma prefeita que parece ter abandonado suas convicções assim que sentou na cadeira do Executivo. E ao que tudo indica, o eleitor aracajuano está começando a perceber que a Emília de hoje não é mais a Emília de ontem. E isso, prefeita, custa caro. Vejamos o placar do jogo de ontem

Câmara derruba veto ao projeto do Código Tributário – O primeiro veto analisado foi o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, de autoria do vereador Elber Batalha, que propunha mudanças na cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. O objetivo? Cobrar a taxa por estabelecimento, e não individualmente por cada profissional que atua no local. A prefeita vetou o projeto, argumentando que a cobrança múltipla por CPF era justa, pois cada profissional exigiria uma fiscalização específica. Mas, os vereadores discordaram e decidiram, de forma unânime, derrubar o veto! Destaque da sessão: Tereza Lima, presidente do Conselho Regional de Odontologia, subiu à tribuna e jogou na mesa: “Se tiverem 10 colegas atuando no mesmo espaço, os 10 são taxados. Isso é justo?!” Frase do dia: “A isenção dessas taxas não compromete o município. O desenvolvimento social e o empreendedorismo são importantes para o interesse público.” – Vereador Pastor Diego. Resultado: Veto derrubado! Ponto para os empreendedores! Comentário: Tá aí uma vitória do bom senso! Afinal, pagar dez vezes a mesma taxa só porque trabalha no mesmo endereço nunca fez muito sentido. Agora, resta saber se a prefeitura vai aceitar essa decisão numa boa ou se vem algum “jeitinho” para reverter isso lá na frente…

 Câmara mantém veto ao projeto que altera a base de cálculo do ISSQN – Aqui, o buraco foi mais embaixo. O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, também do vereador Elber Batalha, propunha mudar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O objetivo era vincular o imposto ao efetivo recebimento do serviço pelo prestador, e não apenas ao preço cobrado. A prefeita vetou, justificando que essa alteração só poderia ser feita por legislação federal e que isso poderia afetar a arrecadação municipal. A discussão foi acalorada: José Sebastião dos Santos Filho, presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, defendeu a derrubada do veto: “As escolas particulares não podem parar de prestar serviço, mesmo sem receber. A prefeitura cobra 5% de imposto, mesmo que o pagamento não caia na conta. Isso é injusto!”; Silas Leano, auditor tributário municipal, fez o alerta: “Se esse projeto passar, ele pode afetar toda a arrecadação da cidade. ISS é quase 20% do orçamento municipal!”. No fim, a maioria dos vereadores entendeu que o impacto econômico poderia ser grande demais, e o veto foi mantido. Resultado: Veto mantido! Prefeitura 1 x 1 Câmara. Comentário: Um dia você trabalha, mas não recebe. No outro, te cobram imposto sobre o que você nem viu a cor do dinheiro. A vida do empresário brasileiro não é fácil, e essa decisão mostra que a arrecadação municipal fala mais alto do que a justiça fiscal.

Câmara mantém veto ao projeto que condicionava subsídios ao pagamento de direitos trabalhistas – Esse aqui rendeu! O Projeto de Lei nº 142/2024, do vereador Camilo Daniel, propunha que as empresas de transporte público só recebessem subsídios da prefeitura se estivessem com salários e benefícios dos funcionários em dia. A prefeita Emília vetou, argumentando que isso era inconstitucional e que a fiscalização da regularidade trabalhista deveria ser feita no processo de licitação, e não como critério para liberação dos subsídios. Mas a sessão pegou fogo quando a ex-rodoviária Ivana Rodrigues usou a tribuna para relatar o drama dos trabalhadores: “Trabalhei nove anos no Grupo Progresso. Saí e, até hoje, espero minha rescisão! A empresa não paga 13º há três anos, tem quatro meses de salário atrasado e está contratando motoristas sem vínculo empregatício. Isso é justo?”. Camilo Daniel foi enfático: “Estamos entregando um cheque em branco de 50 milhões de reais para essas empresas. Roda ônibus sem porta, com vidro quebrado, com as rodas caindo. Isso é inaceitável!”. Iran Barbosa engrossou o coro: “Empresa que não paga ao trabalhador não pode receber dinheiro público.”. Do outro lado, a base da prefeita argumentou que o veto não era para proteger as empresas, mas para manter o subsídio e evitar aumento da passagem. Moana Valadares defendeu o veto: “Se o projeto for aprovado, a passagem vai subir, e o transporte pode parar de funcionar.”. No final, a maioria dos vereadores votou pela manutenção do veto, seguindo a justificativa jurídica e econômica da prefeitura. Resultado: Veto mantido! Prefeitura 2 x 1 Câmara. Comentário: A conta nunca fecha. De um lado, trabalhadores sem receber há anos. Do outro, um sistema de transporte precário que, mesmo subsidiado, não melhora. No meio disso tudo, uma cidade que continua sofrendo com ônibus sucateados e empresários que parecem estar sempre um passo à frente do poder público. E agora, Aracaju?

CONCLUSÃO: A POLÍTICA SE REVELA NOS DETALHES

 A sessão desta quinta-feira foi um verdadeiro laboratório da política aracajuana, onde interesses se confrontaram, discursos se contradisseram e o jogo de forças ficou ainda mais evidente. A Câmara conseguiu impor uma derrota ao Executivo ao derrubar um veto importante, mas a prefeitura ainda saiu com dois mantidos, mostrando que a base governista está bem alinhada quando se trata de proteger seus interesses.

Por outro lado, a prefeita Emília Corrêa expôs, mais uma vez, sua fragilidade política e a incoerência que vem marcando sua gestão. Ao vetar projetos que ela mesma já defendeu no passado, Emília colocou em dúvida sua própria credibilidade e deixou no ar a pergunta que não quer calar: qual versão dela é a verdadeira – a combativa vereadora de outrora ou a prefeita que agora prioriza a arrecadação e os interesses do Executivo?

O vereador Elber Batalha, por sua vez, mostrou que coerência ainda tem espaço na política. Firme, crítico e sem medo de se posicionar, ele denunciou as contradições do governo e defendeu suas propostas com a mesma convicção de sempre. Seu discurso reflete a indignação de uma oposição que vê seu poder de legislar sendo sistematicamente minado por vetos que parecem motivados mais por retaliação do que por análise técnica.

No fim, a sessão não foi apenas um embate entre oposição e governo – foi um reflexo da política como ela é: um campo de disputas, onde cada movimento revela interesses, alianças e estratégias. A população aracajuana está observando. E se tem algo que a história já provou, é que o eleitor pode até demorar para reagir, mas não esquece quem realmente trabalhou por ele – e quem apenas jogou para a plateia

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