Alexandre de Moraes diz que Starlink é um risco à soberania do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, representa um risco à soberania do Brasil. Durante um evento sobre democracia e comunicação digital, Moraes afirmou que a operação da Starlink poderia evitar o cumprimento da legislação nacional.

Atualmente, as empresas de tecnologia que atuam no país dependem da infraestrutura de telecomunicação local, como antenas e redes. De acordo com Moraes, esse fator permite que o Brasil mantenha controle sobre essas corporações. No entanto, a expansão da Starlink com satélites de baixa órbita poderia contornar essa regulamentação.

Dessa forma, o ministro mencionou decisões recentes do STF que determinaram o bloqueio de redes sociais, como o X e a Rumble. Assim, essas medidas só funcionaram com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que impediu o acesso por meio da infraestrutura brasileira.

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Alexandre de Moraes alerta sobre controle da Starlink

Moraes destacou que a Starlink pretende instalar satélites de baixa órbita ao redor do mundo, ampliando a presença no Brasil. Dessa forma, ele alertou que, com a previsão de crescimento dos pontos de acesso da empresa, a regulamentação do setor pode perder eficácia.

Além disso, o ministro classificou essa estratégia como uma tentativa de driblar restrições governamentais. Assim, de acordo com a fala de Alexandre de Moraes durante a apresentação, caso as autoridades não ajam agora, controlar os impactos dessa expansão no futuro será mais desafiador.

A FGV Comunicação organizou o evento em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a programação, especialistas apresentaram um MBA voltado à regulamentação de plataformas digitais. O curso busca capacitar servidores do TSE, AGU e Ministério da Justiça para enfrentar os desafios do ambiente digital.

Na ocasião, Alexandre de Moraes participou de uma mesa-redonda ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Fonte: Folha

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