WhatsApp pode sofrer nova regulação após atingir marca histórica de usuários

O WhatsApp pode estar prestes a enfrentar uma nova rodada de regulação na União Europeia (UE) devido ao aumento significativo no número de usuários em seus canais abertos. A plataforma, que pertence à Meta, anunciou que esses feeds públicos atingiram uma média de 46,8 milhões de usuários no bloco durante o segundo semestre de 2024.

Com esse crescimento, os canais abertos do WhatsApp agora se enquadram na categoria de Plataforma Online Muito Grande (VLOP, na sigla em inglês) de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE. Essa classificação permite que a Comissão Europeia imponha regras mais rigorosas sobre a plataforma.

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O que significa ser uma VLOP?

A DSA estabelece que qualquer plataforma ou mecanismo de busca com mais de 45 milhões de usuários mensais no bloco pode ser classificado como VLOP. Essa designação sujeita as empresas a exigências adicionais, como auditorias anuais independentes, transparência na publicidade e o compartilhamento de dados com a UE.

Além disso, as empresas classificadas como VLOP precisam implementar medidas para avaliar e mitigar riscos associados a conteúdos danosos e ilegais. Isso pode impactar diretamente a forma como o WhatsApp gerencia suas políticas de moderação e distribuição de conteúdo em seus canais.

Como a Meta será impactada?

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A Meta, empresa controladora do WhatsApp, já se encontra sob essa regulação, assim como outras gigantes da tecnologia, incluindo Google, Amazon e ByteDance. No entanto, a empresa tem demonstrado resistência a essa classificação e pode enfrentar desafios adicionais caso o WhatsApp também seja oficialmente considerado uma VLOP.

A decisão final cabe à Comissão Europeia, que avaliará se a nova classificação do WhatsApp deve ser oficializada. Caso isso ocorra, a plataforma terá que se adaptar a uma série de novas regras e mecanismos de conformidade estabelecidos pela DSA.

Possíveis mudanças para os usuários com a regulação do WhatsApp

Se regulado como VLOP, o WhatsApp poderá ser obrigado a tornar mais transparente o funcionamento dos seus canais abertos, além de aprimorar os controles sobre a disseminação de informações falsas e discursos prejudiciais. A plataforma também poderá enfrentar multas em caso de descumprimento das normas estabelecidas.

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Ainda não há um prazo definido para a Comissão Europeia anunciar sua decisão sobre a classificação do WhatsApp. No entanto, a medida já está gerando debates sobre o impacto dessa regulação para os usuários e para o ecossistema digital como um todo.

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Fonte: engadget