Donald Trump pode adiar banimento do TikTok nos EUA por meio de decreto

Donald Trump, presidente eleito dos Estados Undis, planeja adiar o banimento do TikTok no país. A medida seria oficializada por decreto, concedendo prazo extra de até 90 dias. O aplicativo enfrenta restrições impostas por lei sancionada por Joe Biden, que exige a venda de sua operação até este domingo (19).

Atualmente, a situação gira em torno de uma lei sancionada em abril de 2024 pelo presidente Joe Biden. A legislação exige que o TikTok encontre um comprador para suas operações nos EUA até domingo (19). Caso a empresa não concretize a venda, o governo americano proibirá o funcionamento do aplicativo no país.

Foto: Solen Feyissa/Unsplash

Enquanto isso, Trump, que assumirá a presidência um dia após o prazo, em 20 de janeiro, pretende intervir por meio de um decreto presidencial. Contudo, especialistas questionam a validade da ordem executiva que Trump planeja adotar.

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Trump nem sempre foi entusiasta do TikTok

O Congresso dos EUA aprovou a lei que exige a venda do TikTok, e a suspensão seria uma decisão unilateral do novo presidente. De acordo com o Washington Post, Trump pode enfrentar desafios jurídicos semelhantes aos que barraram suas tentativas anteriores de banir o aplicativo durante seu primeiro mandato, em 2020.

Na época, Trump tentou impedir novos downloads do TikTok e ameaçou encerrar as operações do app no país, mas enfrentou derrotas em várias ações judiciais. Durante a campanha presidencial de 2024, ele mudou de postura e defendeu a permanência do TikTok.

Donald Trump TikTok
Reprodução/Donald J Trump

Além disso, o governo americano alega que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional. Autoridades afirmam que a ByteDance, empresa controladora do app, pode compartilhar dados de usuários com o governo chinês. Entretanto, a ByteDance nega as acusações.

Para evitar o banimento, o TikTok levou o caso à Suprema Corte dos EUA. Contudo, segundo a imprensa, os ministros indicaram que manterão a lei em vigor. Caso isso se confirme, o aplicativo encerrará suas operações no país no domingo (19), segundo a Reuters.

Fonte: G1

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