Organizações da Sociedade Civil podem participar da organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente em Minas

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Minas Gerais têm até sexta (10) para se inscreverem no processo que definirá 14 representantes, entre titulares e suplentes, para compor a Comissão Organizadora Estadual (COE) da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Belo Horizonte, e servirá como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em maio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ficará responsável pelo processo de seleção das OSC que integrarão a COE. Os representantes selecionados terão a missão de coordenar, promover e realizar os debates da conferência estadual, além de orientar as comissões municipais. O principal objetivo é elaborar propostas para revisão e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com foco na transformação ecológica.

As entidades interessadas devem comprovar atuação em temas ligados ao meio ambiente, mudanças climáticas, segurança energética, mitigação e adaptação a desastres. Cada OSC poderá indicar dois representantes para participar da seleção. A documentação exigida deve ser enviada para o e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição – Chamamento 5CEMA”. O resultado da habilitação e a lista de classificados serão divulgados em até sete dias após o encerramento das inscrições no site da Semad e no Diário Oficial do Estado.

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Delegados para a etapa nacional

A Conferência Estadual terá como um de seus principais objetivos a eleição de 70 delegados que participarão da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com a seguinte distribuição:

• 50% da sociedade civil, com a garantia de que 1/5 será de povos tradicionais e indígenas;
• 30% do setor privado;
• 20% do poder público, sendo metade de governos municipais.

O tema definido para a conferência nacional é “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”. As discussões na etapa estadual serão organizadas em cinco eixos principais:

1.  Mitigação;
2.  Adaptação e preparação para desastres;
3. Transformação Ecológica;
4. Justiça Climática;
5. Governança e Educação Ambiental.

O relatório final elaborado na conferência estadual será encaminhado à Coordenação Executiva Nacional, que acompanhará o monitoramento das propostas.

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