Taxa de importação reduz compra internacional e aumenta arrecadação do Governo

A implementação da nova taxa de importação para compras internacionais no Brasil provocou uma redução significativa no volume de pedidos estrangeiros, enquanto impulsionou a arrecadação federal para patamares recordes. Dados recentes da Receita Federal revelam que o volume de importações de baixo valor caiu 40% após a medida.

Em apenas um trimestre de vigência da nova regra, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 533 milhões com a chamada “taxação das blusinhas”. O valor representa um salto extraordinário em comparação aos R$ 25,4 milhões recolhidos no trimestre anterior, quando vigorava a isenção para compras até US$ 50.

O sucesso da arrecadação indica que, mantido o ritmo atual, o governo pode ultrapassar a marca de R$ 2 bilhões em receitas anuais com a nova tributação. Este montante supera significativamente as estimativas iniciais da equipe econômica.

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Taxa de importação mudou o comportamento do consumidor

O impacto da medida foi imediato no comportamento dos consumidores brasileiros. Em julho, último mês sem a tributação, foram registradas 18,4 milhões de remessas internacionais de baixo valor. Após a implementação da taxa de 20%, os números despencaram para 10,9 milhões em agosto.

Embora outubro tenha apresentado uma leve recuperação, com 12 milhões de encomendas registradas, o volume ainda está muito distante do patamar observado antes da taxação. A comparação trimestral mostra que as importações caíram de 51,3 milhões para 34 milhões de itens.

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O cenário impactou diretamente as principais plataformas de e-commerce internacional, como Shein, Alibaba e Temu. Mesmo com mais de 30 empresas já cadastradas no Programa Remessa Conforme (PRC), incluindo gigantes como Amazon e Magazine Luiza, o volume de vendas não retornou aos níveis anteriores.

O Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) reporta sinais positivos para o comércio brasileiro. O setor registrou crescimento de 4,5% nas vendas durante agosto e setembro, comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo o Índice Antecedente de Vendas.

Impacto nos estados

Apesar do sucesso na arrecadação federal, os estados brasileiros enfrentam uma realidade diferente. A redução no volume de remessas internacionais provocou queda de aproximadamente 30% na arrecadação do ICMS estadual, levando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a considerar um aumento na alíquota de 17% para 25%.

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A possível elevação do ICMS, se aprovada, pode resultar em um impacto ainda maior nos preços finais para o consumidor, especialmente considerando que este imposto é calculado “por dentro e por fora” do valor do produto.

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Fonte: Valor