Peabiru, Bandeira verde, Paraná Competitivo e Bioinsumos

Peabiru
O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou decreto que instituiu o “Programa Rota Turística do Caminho de Peabiru” entre Paranaguá e Foz do Iguaçu até o Peru. A rota foi usada pelos Guarani, Kaingang, Xetá e, depois, por exploradores europeus, jesuítas e incas. Os caminhos serviam tanto à comunicação e comércio entre aldeias quanto para fins religiosos, visto que para algumas dessas culturas a rota representaria o traçado do percurso do Sol na Terra, seguindo a orientação da Via Láctea. A Secretaria de Turismo vai coordenar a execução do programa.

Emendas
O projeto de lei com novas normas para o licenciamento ambiental no Paraná recebeu 47 emendas e retornou para a CCJ. O líder do governo, deputado  Hussein Bakri (PSD), destacou a possibilidade de ajustes no texto, mas reforçou a necessidade de modernizar o sistema de licenciamento. Segundo ele, o Paraná apresenta discrepâncias em comparação a Santa Catarina. Já o deputado Goura (PDT) criticou o projeto e enfatizou a importância de priorizar a pauta ambiental, alertando para o risco de que interesses econômicos acelerem um processo que pode não refletir as reais necessidades da sociedade.

Rachão
A direita pode entrar com mais de cinco candidatos ao Senado em 2026: Deltan Dallagnol (Novo), Cristina Graeml (PMB), Filipe Barros (PL), Fernando Francischini (SD) e Paulo Martins (PL). Serão duas vagas na disputa.

Bandeira verde
A Aneel aprovou o uso do bônus de R$ 1,3 bilhão da Itaipu Binacional para reduzir as tarifas de energia. O valor pode ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de residências se enquadram nas condições estabelecidas para receber o desconto do bônus de Itaipu em suas contas de luz.

Em Brasília
O prefeito eleito Douglas Fabrício (CD) esteve em Brasília atrás de recursos e investimentos para Campo Mourão. “Aproveitei para solicitar atenção especial à nossa cidade no que diz respeito a programas do governo federal e recursos de indicações de deputados para projetos futuros em busca de desenvolvimento”, disse o prefeito. Na foto, com o deputado Beto Richa.

Calendário
Produtores rurais e técnicos Faep definiram o calendário de semeadura da soja para a safra 2025/26. As três regiões do Paraná terão datas específicas para cada semeadora. A calendarização é uma das medidas previstas no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja. A proposta será encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária. A solicitação do Paraná propõe que a região I (Central e Leste) comece em 21 de setembro de 2025 e se estenda até 20 de janeiro de 2026. Para a região II (Oeste ao Norte Pioneiro) entre 1º de setembro a 31 de dezembro. Na região III (Sudoeste) entre 11 de setembro a 10 de janeiro. O vazio sanitário compreenderá pelo período de 90 dias antes da data de início de semeadura de cada região.

Paraná Competitivo
Representantes da Fiep pediram ao secretário Norberto Ortigara (Fazenda) que reconsidere a alteração no Programa Paraná Competitivo que afeta diretamente a indústria de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática. O decreto com a nova redação trata do “incentivo a projetos de inovação industrial de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática”. Pelo novo decreto, a concessão do incentivo aos mencionados projetos passa a exigir um investimento mínimo superior a R$ 4,8 milhões, infinitamente superior ao investimento de R$ 360 mil até então previstos.

Bioinsumos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. Os bioinsumos são produtos desenvolvidos a partir de enzimas, extratos, microrganismos, microrganismos para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos. “Há um enorme potencial de inovações que podem ser geradas para o controle biológico de pragas e doenças, melhoria da fertilidade dos solos e nutrição de plantas”, disse o relator do projeto, Sérgio Souza (MDB). A proposta seguiu para o Senado.

Não conta
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na CNH no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado acaba ainda com a multa adicional para carros registrados como de propriedade de pessoa jurídica e cujo infrator não tiver sido identificado dentro de 30 dias da notificação da multa.

Isenção
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou que os brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil ao mês deixarão de pagar o imposto de renda. “Uma parte importante da classe média não pagará mais o imposto de renda”, afirmou. Haddad adiantou outros compromissos do governo Lula (PT): crescimento do salário mínimo acima da inflação; combate às fraudes fiscais; garantia de que todas as remunerações dos agentes públicos estejam no limite constitucional; e direcionamento de verbas para reforço ao SUS.

Economia
Com os ajustes, o Ministério da Fazenda espera economizar R$ 70 bilhões. As medidas, de acordo com Haddad, “reafirmam o compromisso com a sustentabilidade fiscal”. “Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, disse o ministro.

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