Castelinho da Cemig será leiloado com preço inicial de R$ 6,9 milhões

O Castelinho da Cemig, localizado na Rua Espírito Santo, nº 467 e nº 485, está sendo leiloado. Aberta na segunda-feira (29), a disputa se encerra no dia 4 de setembro, às 16h. O lance inicial é de R$ 6.973.000,00.

Atualmente, no local, funcionam a agência de atendimento e os setores anexos da Cemig. Todos os equipamentos e as estruturas serão migrados pela empresa para outro imóvel, em até dez meses após a assinatura do contrato de compra e venda. Se a companhia quiser, poderá prorrogar o prazo por mais dois meses, e a empresa compradora só terá a posse do imóvel após essa migração.

A Cemig informou, à Tribuna, que ainda não há um novo local definido para a transferência. O motivo do leilão não foi informado.

Leilão do imóvel tombado não gera verba para o município

Construída em 1890, a edificação de dois pavimentos é tombada desde janeiro de 1983, por decreto do então prefeito Mello Reis. O documento cita que as instalações “nos remetem à lembrança de Bernardo Mascarenhas e de seu pioneirismo na produção de energia elétrica em escala, vindo então a impulsionar o desenvolvimento industrial de Juiz de Fora”.

Mas o tombamento só se refere à manutenção da volumetria e das fachadas frontais, laterais e posteriores, não havendo impedimento a modificações dos espaços internos. O decreto observa “a preservação da visibilidade que se tem do conjunto a partir da Praça Antônio Carlos e da Rua Espírito Santo, ou seja, dos dois edifícios emoldurados pela vegetação da encosta em direção à Rua Antônio Dias”.

Como explica a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), em nota enviada à Tribuna, nenhum valor da venda de propriedades particulares, ainda que tombadas pelo Município, é destinado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac).

O tombamento também não cria regras especiais para a venda, que segue o processo normal, nem mesmo sendo necessário comunicar aos órgãos públicos com antecedência. A autorização e o acompanhamento do Comppac só serão necessários no caso de alguma obra de restauro ou reforma.

Dívida com IPTU já passa de R$ 41 mil

Em setembro de 2018, a Companhia Energética de Minas Gerais  registrou na certidão do imóvel o valor de quase R$ 5,5 milhões. Corrigindo para junho de 2024, pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), utilizado para transações imobiliárias, o valor atual seria de cerca de R$ 8,8 milhões.

Já o valor venal total do imóvel, registrado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), é de R$ 3.810.204,31, com o metro quadrado do terreno custando R$ 1.796,70 e o da edificação, R$ 1.584,33. O preço final pelo qual o imóvel for arrematado poderá ser pago à vista ou financiado em até 60 vezes.

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do local, cobrado pela PJF, é de R$ 39.033,60 por ano, dividido em dez parcelas. As cinco primeiras parcelas deste ano estão vencidas e, somando as que ainda estão por vencer, já totalizam um valor a pagar de R$ 41.180,45. Uma das condições para a compra do imóvel pelo leilão é de que o IPTU deste ano deverá ser pago pelo comprador.

Além disso, os custos de lavratura da escritura, registro, certidão e imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) são de aproximadamente R$ 229.500, que também deverão ser pagos pelo arrematante.

Cemig leiloa prédios em outras cidades

Além do castelinho em Juiz de Fora, um outro prédio está sendo leiloado pela Cemig em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e dois em Pirapora, Norte de Minas. O valor inicial do primeiro – onde também funciona uma agência de atendimento da companhia – é de R$ 6,1 milhões, e dos outros dois, aproximadamente R$ 1,4 milhão, cada um.

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