X cumpre determinação do STF e indica representante no Brasil

A rede social X designou na noite desta sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como a representante legal do serviço no país. A movimentação foi informada pelos advogados de defesa do antigo Twitter.

Suspenso no Brasil pelo STF desde o dia 31 de agosto, o X agora pode voltar a pleitear o funcionamento do serviço no país. Entretanto, o retorno não será automático. O STF ainda não confirmou o recebimento da informação e novas movimentações nesse sentido devem ocorrer apenas na próxima semana.

O que o X precisa fazer para voltar a operar no Brasil

Para atuar no Brasil, uma empresa estrangeira deve nomear um representante legal no Brasil. Nesta semana, os representantes do X deram indícios de que voltariam a operar no país após cumprir uma a uma as solicitações do ministro Alexandre de Moraes.

A empresa nomeou advogados, mas não escapou de uma nova multa milionária por ter tentado driblar o bloqueio no Brasil mudando seu IP para o Cloudflare. Em cumprimento às medidas legais solicitadas pelo STF, o X bloqueou nesta semana contas de usuários que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas.

Mesmo cumprindo as determinações do STF, o retorno da operação do X no Brasil não se dará de forma automática

Havia ainda multas impostas à rede social pelo descumprimento da legislação. Parte do valor foi pago nesta semana de forma compulsória, após o bloqueio das contas da Starlink, empresa também pertencente ao bilionário Elon Musk.

Sendo assim, ao menos em tese, a nomeação de um representante legal no Brasil seria o último empecilho para a volta do serviço no país. Portanto, é bem provável que, se no entendimento do STF as exigências tiverem sido atendidas, que na próxima semana já possamos ter de volta a rede social X operando no Brasil.

Fonte: G1

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