Grupo processa a Apple por aumento na assinatura de streamings de terceiros

Ação coletiva coordenada da Euroconsumers contra a Apple

Mesmo após todas as mudanças promovidas pela Apple nos últimos anos, o sistema de pagamentos da App Store continua dando dor de cabeça para a empresa. Depois de nomes como a União Europeia investigar e punir a companhia por conta da sua polêmica taxa de até 30%, agora foi a vez de um grupo de defesa do consumidor chamado Euroconsumers buscar algum tipo de compensação.

O grupo anunciou nesta semana que está organizando uma ação coletiva coordenada na Bélgica, na Itália, na Espanha e em Portugal para tentar reaver o dinheiro a mais gasto por consumidores europeus com serviços de streaming de música de terceiros (como o Spotify) no iPhone e no iPad. Essas empresas, segundo eles, tiveram que repassar os custos introduzidos pelas taxas da App Store para os consumidores de modo a manter suas taxas de lucro.

Além disso, a taxa da App Store teria feito os preços dessas assinaturas aumentarem cerca de 30%, com valores saindo de 10€ para 13€ mensais nos últimos anos. Em contrapartida, o Apple Music não sofreu com esse fenômeno, uma vez que é controlado pela própria gigante de Cupertino.

Os organizadores desse movimento também argumentaram que a Apple impediu esses serviços de informarem os seus usuários sobre formas alternativas de pagamento, como aquelas disponíveis em suas próprias páginas da web. Esse modelo de negócios ainda teria feito a Maçã obter um lucro de aproximadamente 259€ milhões apenas na Europa.

O Euroconsumer está se posicionando contra o abuso de poder da Apple, enviando uma mensagem forte a todos os participantes do mercado: com o poder vem a responsabilidade. A concorrência justa garante que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade a preços justos. Quando as empresas exploram sua posição dominante para colocar isso em risco, nós as responsabilizaremos e defenderemos um mercado digital justo.

Fortaleça-se ao se juntar a esta ação coletiva contra o jogo injusto da Apple. Juntos, podemos recuperar o dinheiro que foi injustamente tirado e trabalhar em prol de um mercado digital justo com produtos e serviços transparentes, inovadores e competitivos.

A ideia aqui, ainda segundo eles, é repassar esse dinheiro para mais de 500 mil consumidores nos países supracitados, o que dá cerca de 3€ por mês para cada usuário desde 2013 — mais de uma década atrás.

Essa, vale notar, não é primeira vez que o Euroconsumers troca farpas com a Apple. Em 2020, o grupo moveu outra ação judicial contra a empresa por conta do famoso “batterygate”. Vejamos, portanto, como essa nova investida deles vai terminar…

via AppleInsider

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